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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

UMA AÇÃO CONTRA A CLARO NO JUIZADO ESPECIAL

O abuso das operadoras de telefonia celular, não tem limites. 


Além do serviço péssimo e dos altos custos são incompetentes no trato com os consumidores.


Para resolver alguns problemas mais sérios, somente apelando para a Justiça.


Neste caso, fomos para o Juizado Especial...


Vejam a seguir.


Mario Arcangelo Martinelli

                                               


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM DE            / SÃO PAULO.












___________________, residente e domiciliado neste Município, à Rua _________________________________________________, vem propor, por seu advogado, a presente ação em face de CLARO SA, situada à Rua Florida, 1970, Cidade Monções São Paulo/SP, CEP 04565-001,CNPJ 40.4342.544/0001-47,  pelos motivos abaixo:

1)    Em Junho p.p., o A. foi procurado pelo serviço de Televendas da Ré e acabou acedendo aos argumentos da vendedora e adquiriu um Plano de Telefonia Celular, que compreendia uma linha principal, uma linha para dependente, dois aparelhos celulares, sendo um a preço com desconto pago em 12 vezes no cartão de crédito e outro a custo simbólico, sob o Plano denominado “Claro 600”, que custaria R$, por mês, permitindo amplos serviços, inclusive chamadas gratuitas entre os telefones incluídos. (Doc. 1)

2)    Após uma espera de aproximadamente 40 dias e muitas ligações de acompanhamento (pois o aparelho já estava sendo debitado no cartão de crédito do A.), finalmente foram entregues os aparelhos e os “chips” correspondentes às linhas.

3)    Não obstante esse mau inicio, o A. passou a utilizar o plano adquirido, divulgando o novo número XXXXXXXXX para a sua  rede de clientes e demais contatos.

4)    As contas foram sempre pagas corretamente, embora com valores bem superiores ao plano contratado. (docs 2 a 9)

5)    Mesmo assim, em outubro pp.  o A. passou a receber cobranças – à parte das faturas normais – totalmente indevidas. (doc.10 )

6)    Ao contatar o atendimento da R., por diversas vezes, como por exemplo, no dia – Isabela Protocolo , foi sempre informado para desconsiderar tais cobranças, pois as mesmas eram indevidas e as contas estavam pagas.

7)    Qual não foi a surpresa do A. quando recebeu um comunicado da SERASA EXPERIAN, de que seu nome seria negativado por conta de debito no valor de R$xxxxx junto à CLARO S/A. !!!! (doc 11)

8)    Ao procurar a Central de Atendimento da Ré, o operador não soube informar a razão de tal comunicado já que as contas correspondentes ao  Plano do A. estavam em dia.  Sugeriu então que o A. procurasse uma Loja própria da Ré pessoalmente.

9)    Assim procedeu o A. . Deslocou-se para a cidade de ________, (A R. não mantém loja “ própria” no município de xxxx) a mais de 150 km, ida e volta, e procurou a Loja “xxxxxxx” , no
dia __/__/__  registrando pessoalmente sua reclamação e aviso de graves prejuízos que a R. estaria causando ao A. (Doc 12)

As cobranças, cessaram MM. Juiz.

Mas a linha principal do plano adquirido, a de nº 0xx xxxx xxxx, foi cortada.

O A. ficou sabendo por clientes, que chamando para o referido numero, outra pessoa, que não o A. atendia. De fato, o A. fez a mesma ligação e foi informado por outro usuário que havia adquirido aquela linha que até o dia anterior lhe pertencia.

10)                      Os clientes e contatos do A. ficaram impedidos pela R. de falar com o A., causando enormes dissabores e prejuízos profissionais e à imagem do A. já que tal procedimento geralmente ocorre com maus pagadores.

11)                      O calvário não cessou MM. Juiz. Ao tentar realizar compras natalinas o A. teve seu cadastro recusado por várias lojas, postos de gasolina e supermercados, gerando vergonha, mal estar e até penúria nessa época em que todos buscam as alegrias do Natal e do Ano Novo.

A Ré havia cumprido sua ameaça e incluído INDEVIDAMENTE o nome do A. no cadastro negativo da SERASA  e de outros serviços de crédito. (Doc 13)

Como se verifica dos fatos acima relatados, o caso em questão é de extrema gravidade e não pode aguardar, razão pela qual faz-se imprescindível que V. Exa. LIMINARMENTE determine à SERASA EXPERIAN e ao SPC – Associação Comercial de São Paulo o cancelamento imediato dos apontamentos restritivos em nome do A.

Requer também que, ao final, o pedido seja julgado procedente, condenando a empresa Ré a:


1)    Pagamento de indenização no valor de R$ xxxxxxx pelos elevados danos morais causados ao A. pelo registro indevido no Cadastro de Inadimplentes, infringindo enorme sofrimento e vexames ao A. MORMENTE NA ÉPOCA DAS FESTAS DE FIM DE ANO.
O valor refere-se a dez vezes o montante do debito indevidamente apontado no cadastro de maus pagadores (R$ xxx,xx).

2)    Pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 pelos elevados danos e sofrimentos morais     causados ao A. pelo cancelamento indevido da linha 0XX XXXX XXXX, quando clientes, advogados, amigos e familiares foram impedidos de falar com o A. pelo corte e venda imediata da linha a outro usuário, passando a todos a impressão de que o A. teve sua linha cancelada por falta de pagamento.

3)    A liberar o A. do comprometimento de manter os aparelhos       telefônicos abaixo descritos bloqueados pelo prazo a decorrer de 12 meses, bem como de qualquer multa contratual em decorrência de eventual desistência dos serviços da Ré.:

Iphone MEI

Nokia 5130 MEI

Assim sendo, requer que V. Exa. determine a citação da Ré, nos termos da Lei 9099/95, para comparecer à audiência de conciliação a ser designada e, caso não haja acordo, possa oferecer sua contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados.

Dá-se à causa o valor de R$ 19.981,90 

Neste termos,

por ser justo e perfeito,

pede deferimento.


_____________, janeiro de 2011."


MARIO ARCANGELO MARTINELLI
           ADVOGADO


NOTA :

Por se tratar de Juizado Especial, a petição inicial é simplificada, sem necessidade de citações de leis e jurisprudência.

somente para valores acima de 20 salarios minimos é necessária a assistência de um ADVOGADO.

O interessado pode comparecer pessoalmente ao Juizado e formular seu problema ao escrevente, verbalmente, que porá a termos (por escrito).

MARIO ARCANGELO MARTINELLI
















260 comentários:

«Mais antigas   ‹Antigas   201 – 260 de 260
mario arcangelo martinelli disse...

Olá Nathalia,

Faça uma reclamação na Anatel anotando o protocolo , para já ir preparando, se não der certo, outras providencias...

LetGarcia disse...

Boa Noite, gostaria de saber como proceder nesse caso!
Tinha um plano pre pago da operadora claro, e eles me ofereceram um plano controle o que aceitei. Ocorre que após isso ele me mandam serviços que não solicitei "modens de internet" ja vieram dois na minha residencia. Quando eu ligo pra pegar o numero de postagem para a devolução do aparelho ele dizem que o sistema está inoperante e com essa demora ja chegaram duas faturas a serem pagas de serviço de internet movel que eu não solicitei. Logo vira carta de SPC já que eu não vou pagar por serviços que não solicitei. Posso mover uma ação contra a Claro?

LetGarcia disse...

Boa Noite, gostaria de saber como proceder nesse caso!
Tinha um plano pre pago da operadora claro, e eles me ofereceram um plano controle o que aceitei. Ocorre que após isso ele me mandam serviços que não solicitei "modens de internet" ja vieram dois na minha residencia. Quando eu ligo pra pegar o numero de postagem para a devolução do aparelho ele dizem que o sistema está inoperante e com essa demora ja chegaram duas faturas a serem pagas de serviço de internet movel que eu não solicitei. Logo vira carta de SPC já que eu não vou pagar por serviços que não solicitei. Posso mover uma ação contra a Claro?

mario arcangelo martinelli disse...

Olá LetGarcia,

Aguarde a negativação indevida e depois entre com ação para declarar inexistente o debito e indenização por danos morais.

Mas anote bem os protocolos de atendimentos, respectivas datas, guarde os boletos e tudo o mais.

Geralmente os Juízes determinam o cancelamento imediato da negativação e vc com certeza será indenizada pelos danos morais da negativação.

Passando pelo Facebook, curta a page :https://www.facebook.com/pages/advogado-de-defesa/250263715013260

Boa sorte!

Thais rubya disse...

Olá Mario meu nome é Thais, tenho 19 a no e estou aqui para falar sobre a operadora Tim, que fez um plano pós pago no meu nome, sem o meu consentimento, e depois de varias tentativas de cancelamento e reclamações já não sei o que faço, pois meu nome está no Serasa. O que posso fazer?

mario arcangelo martinelli disse...

Olá Thais,

É simples. Vá ao Fórum mais próximo de sua residencia e procure ali o Juizado Especial Cível (JEC). Leve cópia de CIC/RG e comprovante de endereço. Se tiver fatura ou qualquer papel ou cobrança da TIM leve. Leve também os números dos protocolos de atendimento.
Lá no JEC você faz um relato verbal do ocorrido para o escrevente e pede para que o Juiz determine a retirada de seu nome do SERASA e peça também indenização por danos morais pela negativação indevida. Não precisa de advogado e não tem custos.
Se a negativação for realmente indevida, a indenização é certa.

Desse limão, você fará uma limonada.
Boa sorte!

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Unknown disse...

Olá bom dia.
Estou tendo um inconveniente com a Claro, pois há mais de três anos, ganhei um celular e vendi para o meu primo. Só que antes disso havia feito o cadastramento do chip pré-pago em meu CPF. Qual foi a minha surpresa, no final de março meu primo liga para mim pedindo para eu entrar em contato com a claro para saber o que estava acontecendo, pois a linha dele foi bloqueada por falta de pagamento e ele não estava conseguindo fazer ligações do celular que constava uma divida de 43 reais de um plano controle que ele não ativou.
Entrei em contato com a claro pedindo esclarecimento, segundo eles esse plano foi ativado dia 19 de fevereiro de 2015 via SMS não sei como. Perguntei quanto tinha de dívida e a atendente disse que tinha uma fatura de 43 reais. Ativaram a linha em um celular pré-pago sem minha autorização e estavam enviando à fatura para um endereço desconhecido. Solicitei o boleto via emails e eles enviaram. Tentei cancelar a linha imediatamente na primeira ligação e eles disseram que a linha deveria ser cancelada hoje dia 22 para não gerar fatura. Liguei hoje dia 22 novamente e para minha surpresa disseram que foi gerada uma fatura com vencimento dia 12 de junho. Falei que não vou pagar e gostaria de saber o que posso está fazendo nessa situação, pois não tenho tempo para está indo ao PROCON, e esta situação já está me causando transtorno, pois esta linha foi habilitada indevidamente em meu CPF sem o meu conhecimento e consentimento. Não acho justo ter que pagar algo que por falta de esclarecimento dos atendentes da operadora me informaram errado. Estou confusa e não sei o que fazer, pois queria a fatura detalhada e eles se negaram a enviar por email. Para habilitar o plano em meu CPF e nome eles não precisaram de endereço e nem minha autorização, mas segundo a atendente é regra da empresa eu falar o endereço para ela enviar a fatura, pois tem que confirmar. Óbvio eles não tem o meu endereço, pois a ultima fatura foi enviada por email em boleto sem detalhamento.
Por favor, se voce poder me ajudar.

mario arcangelo martinelli disse...

Olá Viviane,

Se prepare para mais aborrecimentos, pois você ainda pode ter seu nome negativado por falta de pagamento dessa fatura.

Pegue os protocolos de atendimento da Claro e faça uma reclamação na Anatel, que deverá responder em cinco dias.

Se não solucionar, vc tem dois caminhos :

Não pagar as contas e depois de negativada recorrer ao judiciário, onde, se as contas forem consideradas indevidas, você poderá receber indenização. ou

Pagar as contas e pedir em juízo devolução do valor em dobro.

E também você deve exigir cancelamento do plano não subscrito por você e regularização da linha.

Boa sorte!

Unknown disse...

Olá... tem vários dias que a Claro tenta entrar em contato comigo mais eu nunca aceito as ligações, sempre quando eu atendo e vejo que são eles eu logo desligo pois não aguento mais as falações deles oferecendo planos que eu não quero! Enfim, no dia 02/06 recebi uma mensagem da Claro com um protocolo referente a uma solicitação que não diz qual e que eu NÃO tinha feito, nem dei muita atenção e imaginei que podia ser algum erro mais ontem dia 04/06 recebi outra mensagem da Claro dizendo que eu já estava no Plano Controle e para aguardar o recebimento da minha conta com o vencimento dia 15/07... E agora eu pergunto, Como assim eu estou no Plano Controle? Nem falar com eles eu falei e muito menos mandei mensagem! Eu ia ligar para lá na mesma hora e reclamar mais minha mãe deu ideia de deixar a conta vim e deixar vencer e depois ir no Fórum e pedir indenização. O que devo fazer?
Porque eu quero que eles provem que eu pedi esse plano, ja que fica tudo gravado la!

mario arcangelo martinelli disse...

Bom dia Natália ,

Sua mãe está certa. Se eles emitirem uma conta indevida que vc não pagará, é lógico , e vc for negativada , poderá recorrer a Justiça e receber indenização .

Mas quando vc receber a conta reclame novamente e anote protocolo de atendimento , dia e hora , para ficar bem caraterizado o abuso.

Bia sorte!

Mário Martinelli

neobuxtutor disse...

Prezado Mario, estou com o seguinte problema, exatamente na semana passada recebi uma ligação do sitema automatico da claro informado que eu estava com alguma irregularidade, sendo que não tinha pois não possuo qualquer vinculo com eles, então, ontem recebi uma carta o SPC, informando que existe um debito de R$ 300,00, liguei pra lá pra minha surpresa era de um serviço de internet movel com modem, sendo que não solicitei nada, então solicitei os dados da pessoa que havia solicitato, o endereço, nome , cpf, bate certo, sendo que o RG, não é o meu, é um totalmente diferente, busquei mais informação e este debido consta no sistema deles desde de fevereiro deste ano, sei que posso entrar na justiça prontamente, mas gostaria de saber em quais artigos posso entrar alem de danos morais já que não solicitei nada, e tem o nome cadastrado no SPC e ainda com documentação falsa, solicitei a gravação da suposta solicitação e sei que nunca vão me enviar.
Desde de já agradeço

Fernando

mario arcangelo martinelli disse...

Caro Neobux,

Pela sua descrição vc deve pedir no Juizado Especial Cível seja declarada a inexistência de relação contratual e imediato cancelamento da restrição combinado com perdas e danos no montante de 6 mil reais. Vc não precisa da gravação somente do número do protocolo de atendimento, pois a Claro é quem tem que provar que vc contratou o serviço .

Unknown disse...

sou lucas e estou com o nome no serasa pela claro pois eu tinha contratado uma internet da oi e ela nao veio instalar entao alguns dias depois a claro me ligou e ofereceu uma internet sem limites e eu aceitei
o aparelho chegou e 5 dias de uso veio um limite e eu liguei para a claro me disseram q tinha limite de 3gb e eu disse q n era oq eu tinha contratado e eles cancelaram e me mandaram uma fatura de 390 reais e meu nome foi sujo tentei comprar uma moto pelo banco e meu nome constou lah e n liberaram e faz 2 anos q esta sujo e me mandam msg e cartas para eu pagar fatura e me ligam toda hr.
oq devo fazer ? n tenho o protocolo de atendimento mas tenho os contratos e os boletos de cobrança.

mario arcangelo martinelli disse...

Prezado Lucas

Se no contrato consta Internet sem limites pode ingressar no Juizado Especial Cível no Forum mais próximo de sua residencia alegando descumprimento de contrato pela Claro, requerendo levantamento da negativação e indenização por dano moral.

É a Claro que tem que provar que a fatura em cobrança está correta

Unknown disse...

mario mas se no contrato tiver limite mas na ligação o vendedor disse q n tinha limite ?
e veio 132 reais de msg do chip de internet

mario arcangelo martinelli disse...

Se vc assinou o contrato e não tem o protocolo do atendimento, vai perder a ação .

Se vc não assinou o contrato , não tem o protocolo do atendimento , demorou dois anos e só agora vai tomar providências também não será aceito pelo juiz.

Só lhe resta fazer um acordo e pagar.

mario arcangelo martinelli disse...

Se vc assinou o contrato e não tem o protocolo do atendimento, vai perder a ação .

Se vc não assinou o contrato , não tem o protocolo do atendimento , demorou dois anos e só agora vai tomar providências também não será aceito pelo juiz.

Só lhe resta fazer um acordo e pagar.

Anônimo disse...

olá senhor mario arcangelo martinelli gostaria de te fazer uma pergunta, no fim do ano passado comprei um celular da claro pq a moça falou q eu consegueria fazer a portabilidade mesmo minha vó sendo falecida entao liguei depois pra prestadora e ñ consegui porque falaram q eu podia até ser presa se mudassem o tel sem estar no meu nome mais agora depoide 7 meses eles mesmos entraram com o pedido de portabilidade eu tentei todos esses dias entrar em contato com eles mais n adiantou nada e o pior é q tem contas atrasadas desde quando tentei fazer a portabilidade e eu vou pagar pq estou ssem tel e uso pq trabalho em casa e uso o tel para meu serviço de pet shop estou sem nenhuma das linhas pq a da claro esta com essa divida ea da vido foi pra claro e ñ sei o q fazer por favor pode me ajudar?

mario arcangelo martinelli disse...

Cara amiga anonima,

Tente reclamar junto à ouvidoria da Anatel e ao Procon. Se não funcionar em curto prazo (1 semana) procure o juizado especial Cível no Fórum mais próximo de sua casa para resolver, com certeza, no judiciário. Guarde os protocolos de todas as reclamações No judiciário vc pode pedir regularização da linha e indenização pelos danos morais a que vc está sendo submetida.

Rodrigo Trentino disse...

Caríssimo, Mario!
Tudo justo?
Primeiramente, parabéns pela defesa de tanta gente sendo enganada é levada pelas oportunidades que as grandes empresas abusam de seus consumidores!
Justamente por isso, vim me informar aqui se o que aconteceu comigo foi de fato um desses casos, ou eu que comi bola.
Há um tempo atrás, ainda com a Claro, obtive um número dependente do meu principal! O principal era pôs pago e o dependente pré pago.
Pois bem, migrei de operadora e meu número mudou para Nextel.
Depois de um tempo, notei que a cobrança da Claro ainda estava ocorrendo. Foi quando liguei na operadora e eles me informaram que quando a linha principal foi cancelada, a dependente assumiu o plano de pós pago e eu deveria ter cancelado a outra também.
Minha dúvida: Isso faz algum sentido? Eles não deveriam ter entrado em contato? A linha sendo dependente não deveria ser cancelada automaticamente?
Muito obrigado!
TFA

mario arcangelo martinelli disse...

Tudo justo e p. em ambas, caro Rodrigo.

Vc tem razão, a linha dependente, era acessória ao seu plano. Uma vez cancelado na Claro (via portabilidade), não caberia a manutenção da mesma naquela operadora, no seu cadastro.
Lembrando a conceito jurídico simples de que o acessório segue o principal e ponto!

A unica chance de a linha dependente permanecer na Claro seria uma nova contratação, com novo titular.

Vc pode pedir a devolução em dobro dos valores eventualmente pagos ou não pagar a fatura exigida e depois, se houver negativação cadastral, exigir levantamento imediato da mesma e indenização por dano moral.

TFA

Unknown disse...

bom dia, no meu caso tenho recebido mais de 600 ligações por dia e quando voce atende
um sistema automatizado reverte a ligação e pede se é cliente e o cep da residencia e por inumeras vezes pedi pra bloquearem meu numero e nao fazem é da claro tv eu teria direito de recorrer a justiça pedindo idenização tenho a gravação e salvei as telas com as ligações ate as 9 da noite

mario arcangelo martinelli disse...

Prezado amigo da Eletronica Confiança,

Consumidores que não desejam mais receber ligações com ofertas de produtos e serviços podem recorrer ao cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing. Basta cadastrar o número de telefone a ser bloqueado no site da Fundação Procon e informar CPF, RG ( CPNJ se for o caso) e endereço do titular da linha telefônica. Totalmente gratuito, o bloqueio pode ser aplicado tanto em telefone fixo como também no celular, e o usuário pode cadastrar quantas linhas quiser.

Pode fazer isso diretamente no Procon :
http://www.procon.sp.gov.br/BloqueioTelef/

Se vc tiver como provar adequadamente o abuso pode também entrar com ação na Justiça buscando indenização por danos morais.

Boa sorte!

Anônimo disse...

Meu caso e de claro tv tinha uma conta pra pagar eu cancelei a claro tv depois chegou discubri que tinha 2 faturas si ele ja tinha buscado o aparelho em casa
O que devo fazer ?

mario arcangelo martinelli disse...

Bom dia Jessica,

O fato de retirar o aparelho não significa que os débitos estão quitados.

Se vc pediu a rescisão do contrato, anotando o protocolo, a partir dessa data as faturas - para frente - são indevidas.

Se for esse o caso, e se vc tiver seu nome negativado, cabe ação na justiça com indenização.

Unknown disse...

Olá Dr. Mario!
Fiz uma assinatura controle da claro, no valor de 31,90 no mês 03/06/2015.Em agosto foi a ultimo mês que paguei as faturas, dai diante deixei de pagar as farturas, a claro bloqueou o chip, já perdi até o chip e levaram o meu nome no SCPC no mês de março, por inadimplência no valor de 100 reais, o valor que costa na carta de aviso. Porém No mês de janeiro de 2016 mandaram dois boletos um no valor de 98,86 reais e outro no valor de 33,08 rais.
O que eu faço agora? levar na justiça não tem como, uma porque não caracteriza cobrança indevida, em razão também por não chegar a pagar os boletos. Inscrição no SCPC não esta errado porquê devo mesmo. Qual seria a melhor saída?

mario arcangelo martinelli disse...

Olá Ricardo,

Como vc deve mesmo o valor, a unica saida é renegociar o debito com a operadora, pedindo mum desconto para pagamento à vista ou um parcelamento.

lidia disse...

Boa noite, sou cliente da tim a mais de 8 anos com o mesmo numero, a algum tempo comecei a receber cobrança sobre um tal boleto que venceria eu sem saber do que se tratava fui conferir pra minha surpresa meu numero estava em nome de outra pessoa que havia passado meu pré-pago para pós pago, como ele fez isso sem o meu consentimento e sem o numero do meu documento? Teria a Tim vendido o meu numero para outra pessoa? Sendo que eu havia feito uma recarga a +- 15 dias antes ou seja estava válida.Agora bloquearam meu celular para ligações.Nem tenho acesso a esse boleto pq sta no nome dessa tal pessoa, não como proceder pq o chip estava cadastrado no nome de um parente meu.Por onde começar? obgd.

mario arcangelo martinelli disse...

Comece fazendo reclamação na operadora anotando o protocolo, em seguida faça o mesmo na Anatel, se não corrigirem, então é hora de buscar seus direitos na justiça, para que seja normalizado o serviço contratado sob pena de multa diária!

Amanda araujo disse...

Olá,
No mês de abril logo após o pagamento da minha fatura claro controle liguei pra claro pedindo o cancelamento a atendente me falou que eu poderia bloquear meu plano por 4 meses eu aceitei a mesma bloqueou a linha e o chip me informando apenas o bloqueio da linha, anotei o protocolo tudo direitinho,agora a claro está me cobrando duas faturas de maio e junho, liguei pra la a atendente alegou que a fatura ja estava fechada,porém, a atendente que bloqueou meu plano nao alegou isso disse que eu nao pagaria maio, junho, julho e agosto.
Agora estou senfo cobrada por duas faturas você acha que isso é caso de justiça ? Como poderia resolver ? Pois na claro disseram que terei que pagar.

Amanda araujo disse...

Olá,
No mês de abril logo após o pagamento da minha fatura claro controle liguei pra claro pedindo o cancelamento a atendente me falou que eu poderia bloquear meu plano por 4 meses eu aceitei a mesma bloqueou a linha e o chip me informando apenas o bloqueio da linha, anotei o protocolo tudo direitinho,agora a claro está me cobrando duas faturas de maio e junho, liguei pra la a atendente alegou que a fatura ja estava fechada,porém, a atendente que bloqueou meu plano nao alegou isso disse que eu nao pagaria maio, junho, julho e agosto.
Agora estou senfo cobrada por duas faturas você acha que isso é caso de justiça ? Como poderia resolver ? Pois na claro disseram que terei que pagar.

Unknown disse...

Boa tarde meu nome é Ronaldo ..tinha um plano controle da Claro, mais fique desempregado liguei la na claro e falaram que era so eu pagar a ultima conta que eles iriam cancelar meu plano, fui fazer entrevista hoje e falaram q meu nome estava sujo por isso nao poderiam me contratar o que devo azer ... desde ja GRATO ...

mario arcangelo martinelli disse...

Nesta hipótese nos deparamos com dois problemas distintos, o primeiro é a inclusão no órgão de proteção ao crédito por dívida já paga, você deve entrar com ação no Juizado Especial Civel para que o debito seja declarado inexistente e a negativação indevida, com direito a indenização por danos morais. Já quanto o fato de não ter sido admitido por estar negativado, esta situação configura ato discriminatório e desde que você consiga fazer prova de suas alegações pode acionar a justiça buscando uma reparação Moral

mario arcangelo martinelli disse...

Olá Amanda Araujo,

De acordo com a Resolução n° 632 , de 7 março de 2014 da legislação nacional de telecomunicações, é direito do consumidor :
XIV - a obter, mediante solicitação, a suspensão temporária do serviço prestado, e no caso exposto sem a cobrança dos serviços ou taxas no período de suspensão. Uma reclamação na Anatel já pode ser o suficiente para que a Claro entre em contato e retifique a cobrança, mas se não for, o caminho e ingressar com uma Ação de Declaração de Inexistência de Débito.

Caroline disse...

Bom dia Mario
Vi que o ultimo comentario é antigo, mas mesmo assim irei tentar contato.
Tambem estou com problemas com a Claro e gostaria de opiniao/orientação.

Resumindo minha novela, minha conta de julho veio com valor incorreto e liguei para corrigi-la. A Claro apenas informou que nao haveria correção pois o valor estava correto. Indignada com a resposta, entrei em contato com a Anatel e milagrosamente, após 5 dias foi me enviada uma conta nova.

A maior problema nesse caso é que, apos 7 dias do vencimento da primeira fatura (errada) a qual estava em negociação, a minha linha e do meu marido foi bloqueada. Estamos a 10 dias sem linha telefonica. Abri mais de 10 protocolos e ainda nao tive retorno do que houve, segundo a Claro o bloqueio nao tem relação com a renegociação da fatura, trata-se de algum problema cadastral (???) nao resolvido ainda. A questão é que estamos a 10 dias sem linha telefonica, tenho um bebe pequeno, estou sem acesso a ela quando estou fora de casa, meu marido está sem poder trabalhar, eu estou sem contato com meus clientes, fora todos os transtornos e ficar sem linha telefonica.

cabe nesse caso entrar com pequenas causas?

mario arcangelo martinelli disse...

Claro (rs) Caroline,

Vc pode e deve entrar com ação no Juizado especial Civil no Fórum mais próximo de sua casa, requerendo, com urgencia ordem liminar para reativação imediata do serviço contratado, sob pena de multa diária.

Peça também indenização por danos morais , aplicáveis no seu caso, dado às circunstancias que vc relata!

Passando no Face, curte minha page www.facebook.com/advogado-de-defesa-250263715013260/

Boa sorte!

Unknown disse...

Olá, fiz uma recarga de 20 reais e não recebi,tive um grande constrangimento!!!
Gostaria de saber se vale apena entrar na justiça

Unknown disse...

Olá, fiz uma recarga de 20 reais e não recebi,tive um grande constrangimento!!!
Gostaria de saber se vale apena entrar na justiça

mario arcangelo martinelli disse...

Nem pense nisso Luciano. Use os canais de reclamação como ouvidoria da empresa, Anatel, Procon.

disse...

oi mario...tenho uma duvida...recebo varias mensagens de texto no meu cel de cobrança pra uma mulher q eu nao conheço...varias ligações que perguntam se eu sou tal pessoa...ja falei q nao sou e eu continuo recebendo essas mensagens...qual atitude devo tomar para parar de receber essas mensagens?

Unknown disse...

Olá, entrei em contato com a vivo solicitando o cancelamento do meu plano controle ilimitado. A a tendente me informou que foi feito o cancelamento, porem meus créditos caíram normalmente dias depois, entrei em contato novamente e outra atendente me informou que devido a um equívoco da atendente não tinham feito o cancelamento, pedi então que ela o realizasse naquele momento, más ela desligou sem atender ao meu pedido. Devido as tentativas em vão entrei com uma pequenas causas contra a vivo. A audiência de conciliação foi marcada para a manhã 17/11/2016. Tenho direito a danos morais? Obrigado pela atenção. Boa noite.

Unknown disse...

Olá, entrei com uma pequenas causas contra a vivo solicitando o cancelamento do meu plano controle ilimitado. Más a operadora não efetuou o cancelamento. A audiência de conciliação foi marcada para 17/11/2016. Tenho direito a indenização por danos morais? Obrigado pela atenção.

mario arcangelo martinelli disse...

Cara Edivania,

Nesses casos não se configura dano moral.

Vc pode pedir aplicação de multa diária enquanto o assunto não for regularizado.

Boa sorte!

Unknown disse...

Boa tarde movi uma ação contra a claro por cobranças indevidas,entrei na acao por dano morais pq também estavam sempre lingando e mandando mensagem de cobrança sendo que ja não estava mais usando o produto deles...enfim a juíza determinou o valor de 17,600.então ele mim ligará pra fazer um acordo com o valor de 1,700 sendo q o valor das cobranças eram de 230 mas ha incluindo nesse valor q ele mim ofereceram...Devo aceitar pq achei um valor muito baixo para danos morais menos de 10% doque a juíza determinou ou devo fazer uma contra proposta?

Unknown disse...

Boa tarde movi uma ação contra a claro por cobranças indevidas,entrei na acao por dano morais pq também estavam sempre lingando e mandando mensagem de cobrança sendo que ja não estava mais usando o produto deles...enfim a juíza determinou o valor de 17,600.então ele mim ligará pra fazer um acordo com o valor de 1,700 sendo q o valor das cobranças eram de 230 mas ha incluindo nesse valor q ele mim ofereceram...Devo aceitar pq achei um valor muito baixo para danos morais menos de 10% doque a juíza determinou ou devo fazer uma contra proposta?

mario arcangelo martinelli disse...

Prezada Cleide,

Se a juíza fixou em sentença, R$ 17.600,00 que é um valor que supera a média das indenizações desse tipo, ela deve ter fortes razões para isso no processo.

Mas se a outra parte entrar com recurso, esse valor poderá ser reduzido substancialmente, já que a média desse tipo de indenização está em torno de R$ 6.000,00.

Além do risco de redução, a apelação esticará o processo por mais uns 10 meses, então considerando tudo isso, um bom valor para acordo será em torno de R$10.000,00 à vista.

Boa sorte!

Unknown disse...

Bom noite, estou tendo problemas com a claro desde junho de 2016. Perdi meu celular fiz o B.O fiz o cancelamento dia 10 de junho e a partir de então a claro continua a fazer cobranças deste numero, infelizmente perdi o protocolo e eles informaram que não possui garavação de cancelamento. O plano custava 46,90 e minha conta Td mês vinha 19,90 a mais, eu pensava que era de um telefone fixo que pedi mas não usei. Então quando liguei para cancelar novamente o celular pedi o cancelamento deste fixo, o atendente me informou que não possuo fixo, e o valor a mais que tenho pago era também referente ao celular. E desde junho a claro indica que estou com débito com a claro mas minha conta é e débito automático não seria possivel. Então esse mês minha conta veio 119,90 cobrando o telefone fixo que eu nem tenho. Descontou dá minha conta e agora estou com a conta negativa pq não foi possível mudar a conta deste mês para boleto. Seria ação ganha? Estou exausto de ligar todo mês pra reclamar.

Vera disse...

Dr. Mario ,

Posso entrar contra VIVO, mesmo com a cláusula 6. de seu contrato ?

Essa cláusula me possibilita ou não entrar na Justiça ao meu favor( a cláusula está logo abaixo descrita )


Vendo seu blog advogado-de-defesa.blogspot.com.br, achei muito instrutivo e de grande valor.

Parabéns pelo seu trabalho doutor .

Tenho uma dúvida e aqui relato resumidamente :

Tenho um Celular PRÉ PAGO da VIVO em que existe um SERVIÇO VIVO TRANSFERÊNCIA DE CRÉDI

TOS, na qual quase tres meses pra cá , NÃO mais consegui realizar transferência de crédito para nenhum celular da VIVO.

Estava lendo o contrato e tem essa cláusula :


6. RESPONSABILIDADE

6.1 Desde já as partes concordam irrestrita, irrevogável, irretratável e plenamente que a

contratação deste serviço não implica em nenhum tipo de responsabilidade ( solidária ou não ) sobre quaisquer serviços prestados ao CLIENTE por terceiros, incluindo e não limitado a :

a) Limitação de responsabilidade pela utilização do serviços e equipamentos ;
b) Lucros cessantes da VIVO e de terceiros;

c) Indenizações, multas, ações judiciais, etc.


Minha pergunta:

Tenho direito de entrar na Justiça contra a VIVO e pedir que solucionem esse problema de não mais conseguir transferência dos meus créditos válidos para outro celular da vivo, também pré e dentro do RJ (21 ), pois antes conseguia, agora sempre está sistema indisponível e com falhas.

Pergunto :

1- Posso entrar na Justiça de Pequenas Causas, mesmo com essa cláusula de RESPONSABILIDADE que não entendi bem.

Por gentileza, informe, se a VIVO com essa cláusula , não tenho direito ou tenho de entrar contra ela.

2- Tenho direito de pedir indenização , constando esse termo de uso em seu contrato . E qual o valor que poderia pedir?

3- Se eu entrar na Justiça, corro o risco deles virem contra mim , por causa dessa cláusula ?

4- Explique , o que quer dizer essa claúsula 6 de responsabilidade.

Tenho medo da VIVO alegar que com essa cláusula , me impossibilite entrar na Justiça e venha dar problema contra mim .

Me ajude , por favor e se eu tiver direito de entrar na Justiça e caso, eu possa, darei todo o andamento para o senhor até a soluçao final do problema na Justiça.

Aguardo uma resposta.

Desde já agradeço

Vera Lucia
7

mario arcangelo martinelli disse...

Boa tarde, Vera.

A clausula 6 apenas tenta eximir a Vivo de problemas em serviços prestados ao cliente por Terceiros, e não pela própria Vivo.

Assim vc pode sim intentar qualquer ação contra a VIVO.

Mas não cabe ação de indenização, mas sim cominatória, uma vez que se trata de obrigação de fazer, para que a Vivo cumpra o que está contratado, aí sim sob pena de multa diária enquanto não o fizer.

Boa sorte!

Decor Home Center disse...

Bom Dia ao Sr. estou com um processo contra a Claro S/A,onde ouve uma conciliação onde consta que a empresa não poderia de forma alguma me enviar mais cobranças,ou principalmente colocar o nome da minha empresa no Serasa,caso acontecesse a Claro S/A seria punida com multa.
Após menos de 3 meses do acordo eles "sujaram" o nome da minha loja, no valor de R$ 5.000,00 referente supostos débitos anteriores, sendo assim voltei de imediato no pequenas causas requerendo meus direitos e a imediata exclusão do nome do Serasa.
O nome foi retirado de imediato,porém na questão do pagamento de multa esta uma incógnita, pois há muito tempo, mais de um mês, esta paralisado na parte onde diz: "Remetidos os Autos para Contadoria " a duvida é, sera que vou ganhar a causa ou estou perdendo tempo?
obrigada.

mario arcangelo martinelli disse...

Cara amiga da Dear Home,

A causa está ganha!

O que está acontecendo agora é o que chamamos de execução de sentença e o primeiro passo é realmente o contador informar qual é o valor correto a ser cobrado da Ré.

Você não está perdendo tempo, com certeza será indenizada.

Decor Home Center disse...

Bom dia, Mario muito grata pela informação!

Unknown disse...

Olá boa noite!
Eu tive o fixo da claro, mais o aparelho dei defeito, tentava comprar outro e não conseguia.
Eu pagava as contas sem esta usando, pq o aparelho não funcionava.
Então decidi entregar a linha.
Foi aí que q ofereceram a portabilidade .
Prometeram me enviar 1 chIP e um aparelho.
O chip chegou na msm semana, já o aparelho eu ligava e sempre me davam uma desculpa, quando não era culpa do atendente anterior era culpa dos correios.
Então depois de 3 meses já q não me mandavam o aparelho,pedi o desligamento do msm.
Mais no mês depois chegava conta.
Reclamei e nada de desligarem.
Até depois de 2 meses liguei de novo, disseram que lá registrava meu pedido de desligamento mais q não estava concluído.
Pediram p ligar mais tarde.
Então ao ligar de novo me disseram que só desligaram mediante ao pagamento da quebra de contrato.
Sendo que hora alguma isso foi mencionado e se ouve quebra de contrato foi da parte deles q nunca me enviaram o aparelho.
E agora dizem q nunca me prometeram um aparelho tô ficando doida o q fazer?

Unknown disse...

Bom dia!
Fui abordada na calçada de uma loja aonde havia ali um stander da claro e me deram uma felipeta de valores de plano da claro.
Eu me interessei e resolvi fazer o plano.
Porem chegando em casa a claro me ligou para confirmar meus dados e eu confirmei, ai tive uma surpresa quando ela me informou o valor e eu disse que nao foi esse o plano ao qual me foi informado.
Ela porem disse que seria esse, entao eu disse que se tratava de uma propaganda enganosa e pedi o cancelamento na mesma hora.
Foi feito o cancelamento eu anotei protocolo de cancelamento.
Um mes depois chegou em minha residencia uma boleta pra eu pagar referente ao plano que eu fiz sendo que foi cancelado, valor ainda maior mesmo sem eu sequer ter usado nada, pois cancelei antes de ficar habilitado e meu chip pre pago que eu ja tinha estava cancelado.
Fiz contato via email por que o horario ja nao tinha como ligar.
Responderam meu email no outro dia dizendo que eu ainda tinha outras contas pra chegarem e meu chip cancelado definitivo. Conclusao tenho esse chip ha tempos, sou vendedora, fui muito prejudicada por nao conseguirem fazer contato comigo. Tive mercadorias que nao me foram entregue por nao conseguirem falar comigo.
Enfim oque devo fazer? Cabe ai uma idenizaçao?

MAM disse...

Cabe sim. Indenização por danos morais e por desvio produtivo. Vc pode pedir a reativação de sua linha pré r cancelamento das cobranças indevidas. Procure um advogado!

Valéria disse...

Olá Mário essa empresa claro acionou um plano de 30G na minha linha sem meu consentimento,sem me comunicar,foram geradas cobracas deste plano,e então contratei,porém foi abatido apenas 1/3 do valor,eles dizem que usei e tenho que pagar,mas no entanto em minha linha eu estava a espera de um plano de migração controle,que neste mesmo tempo estava sendo ativado,enfim,fui lesada por algo que não pedi,me senti um nada,pois fizeram do jeito que bem entenderam,E ainda me caluniaram afirmando haver um protocolo de acionamento deste plano de 30G,que eu nunca fiz, como proceder?
Grata desde já

Mario Martinelli disse...

Olá Valéria, td bem?
É um abuso mesmo. Se vc já fez protocolos de reclamações, inclusive na Anatel e anotou tudo pode entrar na justiça. Se mandarem um boleto indevido não pague. Se vc for negativada a indenização será certa e seu nome rapidamente regularizado na Justiça.
Procure um advogado!





Kaue Pereira disse...

Boa tarde minha fatura é no valor de 29,59 e é cadastrada em debito automático em 2 meses seguidos veio uma parcela 43,99. Entrei em contato com a claro os mesmo informaram que meu plano não estava na plataforma da claro e informou que meu plano foi mudado e adequado a um mais próximo que era neste valor.
No entanto não me contataram referente a estes valores e o que me disseram que este comunicado foi informado na minha fatura, só que eu não entendo se minha conta está cadastrada no debito automático não vejo faturas e mesmo que tenha esse comunicado na fatura creio que não podem fazer uma alteração no plano sendo que o Cliente não está de acordo ou ciente do valor que irá ser pago.
Peço por gentileza como posso proceder neste caso. Pois já contatei claro, Anatel e só obtive uma resposta informando que foi um comunicado na minha fatura.

Unknown disse...

Olá fiz 2 uma recarga em novembro no cartão de crédito para claro tv chegou o boleeto peguei e não foi debitada nenhuma recarga ligo pra la e e falam que não consta recarga nenhuma já mandei por email vários comprovante e não tenho retorno nenhum eles só me enrolam se eu botar na justiça por danos morais tenho alguma direito

Unknown disse...

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